A aprovaçãeste, pela Comissãeste de Constituição e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos de modo a cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir de 2034 não é apenas uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, com efeitos potencialmente irreversíveis Derivado do governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica de modo a uma maté especialmenteria por elevada complexidade institucional. A reduçãeste do mandato Destes senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia qual este Senado aceitou sacrificar Parcela por website tua histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, porém passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar 1 desenho Muito mais coerente do ponto do vista temporal, mas menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressão da reeleição no Executivo é este eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a possibilidade por reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por médio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizãeste. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica de incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por um incumbente e mais da capacidade do articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressãeste do entregar resultados imediatos e desprovido este combustível político da Parecer pela recondução. Para defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Muito mais, este poder do barganha do Legislativo.
A unificaçãeste das eleições, por sua própria vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública pela lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias do comunicaçãeste e impor mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos ESTES níveis podem gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime por frenagem por causa das restrições do campanha e DE regras de responsabilidade fiscal. utilizando eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é preciso considerar o efeito colateral: com menos oportunidades de fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância de mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A grande questãeste subjacente é se este País do futebol está pronto de modo a um sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, mas igualmente exige novas garantias de controle e equilíbrio. É um redesenho que mexe utilizando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência este país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratização. A dúvida, por sua vez, é se esse novo desenho represará Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Muito mais poder nas mãESTES por quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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